Santa Bárbara do Leste, 03/07/2024

Lei Ordinária 0546/2019

• Lei Ordinária 0546/2019

  Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 do Município de Santa Bárbara do Leste. Lei 546Baixar

Lei Ordinária 545/2018

• Lei Ordinária 545/2018

  Lei 545   Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Santa Bárbara do leste.

Lei Ordinária 544/2018

• Lei Ordinária 544/2018

  Lei 544   DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 525/2018 – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE.

Lei Ordinária 543/2018

• Lei Ordinária 543/2018

  Lei 543   DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 516/2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE.

Lei Ordinária 542/2018

• Lei Ordinária 542/2018

  Lei 542   AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 541/2018

• Lei Ordinária 541/2018

  Lei 541   Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Rural Sustentável -  FDRS e dá outras providências.

Lei Ordinária 540/2018

• Lei Ordinária 540/2018

  Lei 540   Autoriza Município de Santa Bárbara do Leste, firmar convênios com entidades da sociedade civil sem fins lucrativos Concede Subvenções Sociais e Contribuições e da outras providências.

Lei Ordinária 539/2018

• Lei Ordinária 539/2018

  Lei 539   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Lei Ordinária 538/2018

• Lei Ordinária 538/2018

  Lei 538   CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  

Lei Ordinária 537/2018

• Lei Ordinária 537/2018

  Lei 537   DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRANSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.