Santa Bárbara do Leste, 03/07/2024
-
Lei Ordinária 611/2022
-
Lei Ordinária 611/2022
ALTERA A TABELA CONTIDA NO ANEXO I QUE INDICA O VALOR DO M² USADO PARA CÁLCULO DO IPTU. Lei 611Baixar
Lei Ordinária 610/2022
-
Lei Ordinária 610/2022
INCLUI PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei 610Baixar
Lei Ordinária 609/2022
-
Lei Ordinária 609/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO Lei 609Baixar
Lei Ordinária 608/2022
-
Lei Ordinária 608/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO Lei 608Baixar
Lei Ordinária 607/2022
-
Lei Ordinária 607/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO Lei 607Baixar
Lei Ordinária 606/2022
-
Lei Ordinária 606/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO. Lei 606Baixar
Lei Ordinária 605/2022
-
Lei Ordinária 605/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO. Lei 605Baixar
Lei Ordinária 604/2022
-
Lei Ordinária 604/2022
INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL. Lei 604Baixar
Lei Ordinária 603/2022
-
Lei Ordinária 603/2022
Estabelece a data base para a revisão anual e reajuste dos vencimentos salários dos servidores públicos municipais. Lei 0603Baixar
Lei Ordinária 602/2021
-
Lei Ordinária 602/2021
Lei 0602Baixar Institui o cume do “Alto da Igrejinha” como ponto turístico oficial do Município de Santa Bárbara do Leste e dá outras providências.
