Santa Bárbara do Leste, 03/07/2024

Lei Ordinária 585/2021

• Lei Ordinária 585/2021

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A MUNICIPALIZAÇAO D0 1º AO 5º ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Lei ...

Lei Ordinária 584/2021

• Lei Ordinária 584/2021

  Dispõe sobre a declaração de utilidade pública em favor da “Associação Voluntária Grupamento de Resgate União de Santa Bárbara do Leste. Lei nº 0584Baixar

Lei Ordinária 583/2021

• Lei Ordinária 583/2021

  Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências. Lei nº 0583Baixar

Lei Ordinária 582/2021

• Lei Ordinária 582/2021

  Dispõe sobre denominação de logradouro Lei nº 0582Baixar

Lei Ordinária 581/2021

• Lei Ordinária 581/2021

  Dispõe sobre denominação de logradouro Lei nº 0581Baixar

Lei Ordinária 580/2021

• Lei Ordinária 580/2021

  Dispõe sobre denominação de logradouro Lei nº 0580Baixar

Lei Ordinária 579/2021

• Lei Ordinária 579/2021

  Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Lei nº 0579Baixar

Lei Complementar 040-2019

• Lei Complementar 040-2019

  Dispõe sobre reajuste na remuneração básica de cargos de provimento efetivo e comissionado do Poder Legislativo Municipal. Lei Compl. 40Baixar

Lei Ordinária 578/2020

• Lei Ordinária 578/2020

  DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Lei nº 0578Baixar

Lei Ordinária 577/2020

• Lei Ordinária 577/2020

  Autoriza Município de Santa Bárbara do Leste firmar convênios com entidades da sociedade civil sem fins lucrativos. E concede subvenções sociais e Contribuições e das outras providências. Lei nº 0577Baixar