Lei Ordinária 386/2008
  • Lei Ordinária 386/2008

    Lei 386   Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 0348/2006, artigos 1º e 2º, e alteração da redação do artigo 64, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº.  0228/2000

  • Lei Ordinária 385/2008
  • Lei Ordinária 385/2008

    Lei 385   DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS  ADICIONAIS SUPLEMENTARES

  • Lei Ordinária 384/2008
  • Lei Ordinária 384/2008

    Lei 384   DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

  • Lei Ordinária 383/2008
  • Lei Ordinária 383/2008

    Lei 383   DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária 382/2008
  • Lei Ordinária 382/2008

    Lei 382   Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2009, e das outras providencias

  • Lei Ordinária 381/2008
  • Lei Ordinária 381/2008

    Lei 381    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

  • Lei Ordinária 380/2008
  • Lei Ordinária 380/2008

    Lei 380   Dispõe sobre a declaração de utilidade pública em favor da Associação de Voluntários Anjos do Bem de Santa Bárbara do Leste – MG. e dá outras providências..  

  • Lei Ordinária 379/2008
  • Lei Ordinária 379/2008

    Lei 379   Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Santa Bárbara do Leste, para a legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências.      

  • Lei Ordinária 378/2008
  • Lei Ordinária 378/2008

    Lei 378   Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências.

  • Lei Ordinária 377/2008
  • Lei Ordinária 377/2008

    Lei 377   DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.