Lei Ordinária 376/2007
  • Lei Ordinária 376/2007

    Lei 376   DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    

  • Lei Ordinária 375/2007
  • Lei Ordinária 375/2007

    Lei 375   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.  

  • Lei Ordinária 374/2007
  • Lei Ordinária 374/2007

    Lei 374   Dispõe sobre a remissão de crédito tributário nas condições que especifica, e dá outras providências.

  • Lei Ordinária 373/2007
  • Lei Ordinária 373/2007

    Lei 373   Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do agente financeiro credenciado pelo BNDES, na qualidade de Agente ...

  • Lei Ordinária 372/2007
  • Lei Ordinária 372/2007

    Lei 372   Dispõe sobre concessão de adiantamento aos funcionários municipais para custeio de viagens administrativas

  • Lei Ordinária 371/2007
  • Lei Ordinária 371/2007

    Lei 371   Autoriza o Município de Santa Bárbara do Leste, através do Prefeito Municipal, a celebrar convênio com bancos e instituições financeiras em geral para concessão de empréstimos e financiamentos aos ...

  • Lei Ordinária 370/2007
  • Lei Ordinária 370/2007

    Lei 370   Dispõe sobre denominação de rua.

  • Lei Ordinária 369/0227
  • Lei Ordinária 369/0227

    Lei 369   Dispõe sobre denominação de rua.

  • Lei Ordinária 368/2007
  • Lei Ordinária 368/2007

    Lei 368   AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO “ROTA DO MURIQUI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária 367/2007
  • Lei Ordinária 367/2007

    Lei 367   Altera o artigo 34 da Lei nº281/2003, acerca da criação de cargos de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.