Lei Ordinária 356/2007
  • Lei Ordinária 356/2007

    Lei 356   DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS

  • Lei Ordinária 355/2007
  • Lei Ordinária 355/2007

    Lei 355   DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

  • Lei Ordinária 354/2007
  • Lei Ordinária 354/2007

    Lei 354   Dispõe sobre denominação de via pública.

  • Lei Ordinária 353/2007
  • Lei Ordinária 353/2007

    Lei 353   INSTITUI PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, BEM COMO DE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA FAMÍLIAS CARENTES MORADORAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE.

  • Lei Ordinária 352/2007
  • Lei Ordinária 352/2007

    Lei 352   DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • Lei Ordinária 351/2006
  • Lei Ordinária 351/2006

    Lei 351   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007

  • Lei Ordinária 350/2006
  • Lei Ordinária 350/2006

    Lei 350   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

  • Lei Ordinária 349/2006
  • Lei Ordinária 349/2006

    Lei 349   DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

  • Lei Ordinária 348/2006
  • Lei Ordinária 348/2006

    Lei 348   DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO  DO ART. 1°  E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 0307/2004, E ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 64, PARÁGRAFO 1°  DA LEI MUNICIPAL N° 0228/2000.

  • Lei Ordinária 347/2006
  • Lei Ordinária 347/2006

    Lei 347   ESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.