Santa Bárbara do Leste, 03/07/2024

Lei Ordinária 346/2006

• Lei Ordinária 346/2006

  Lei 346   Dispõe sobre a publicação mensal das despesas com pessoal dos órgãos da administração direta e indireta.

Lei Ordinária 345/2006

• Lei Ordinária 345/2006

  Lei 345   DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEL DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE

Lei Ordinária 344/2006

• Lei Ordinária 344/2006

  Lei 344   DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Lei Ordinária 343/2006

• Lei Ordinária 343/2006

  Lei 343   Criam os cargos e vagas que menciona, alteram os Anexos III e V e insere o anexo VIII, todos na Lei Complementar nº07/2005

Lei Ordinária 342/2006

• Lei Ordinária 342/2006

  Lei 342   Autoriza o Poder Executivo a criar, na sede do município de SANTA BÁRBARA DO LESTE, a Feira Livre do Agricultura Familiar.

Lei Ordinária 341/2006

• Lei Ordinária 341/2006

  Lei 341   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

Lei Ordinária 340/2006

• Lei Ordinária 340/2006

  Lei 340   FIXA O NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE.  

Lei Ordinária 339/2006

• Lei Ordinária 339/2006

  Lei 339   DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PRECATÓRIO PARA PAGAMENTO, PELO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE – MG,  DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR.

Lei Ordinária 338/2006

• Lei Ordinária 338/2006

  Lei 338   Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, criação do Conselho Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária 337/2006

• Lei Ordinária 337/2006

  Lei 337   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS – BANCO DE ALIMENTOS.