Santa Bárbara do Leste, 03/07/2024

Lei Ordinária 336/2006

• Lei Ordinária 336/2006

  Lei 336   Dispõe sobre Abertura de Créditos Adicionais Suplementares.

Lei Ordinária 335/2006

• Lei Ordinária 335/2006

  Lei 335   DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Lei Ordinária 334/2006

• Lei Ordinária 334/2006

  Lei 334   DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Lei Ordinária 333/2006

• Lei Ordinária 333/2006

  Lei 333   DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA.

Lei Ordinária 332/2006

• Lei Ordinária 332/2006

  Lei 332   Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.  

Lei Ordinária 331/2006

• Lei Ordinária 331/2006

  Lei 331   Dispõe sobre denominação de Vila.

Lei Ordinária 330/2005

• Lei Ordinária 330/2005

  Lei 330   DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006-2009.

Lei Ordinária 329/2005

• Lei Ordinária 329/2005

  Lei 329   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

Lei Ordinária 328/2005

• Lei Ordinária 328/2005

  Lei 328   ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº0324/2005, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005  

Lei Ordinária 327/2005

• Lei Ordinária 327/2005

  Lei 327   Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros, Contribuições para o exercício de 2006