Santa Bárbara do Leste, 03/07/2024

Lei Ordinária 326/2005

• Lei Ordinária 326/2005

  Lei 326   AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

Lei Ordinária 325/2005

• Lei Ordinária 325/2005

  Lei 325   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL  NA  SEDE DO MUNICÍPIO E REVOGA  A  LEI MUNICIPAL 302/2004.

Lei Ordinária 324/2005

• Lei Ordinária 324/2005

  Lei 324   Autoriza o Município de Santa Bárbara do Leste a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento

Lei Ordinária 323/2005

• Lei Ordinária 323/2005

  Lei 323   Dispõe sobre a declaração de utilidade pública em favor da Associação de Mulheres Rurais do Córrego dos Ferreiras e Adjacências - AMURCOFE.    

Lei Ordinária 322/2005

• Lei Ordinária 322/2005

  Lei 322   Dispõe sobre a publicação mensal das compras, obras e serviços dos órgãos da administração direta e indireta.

Lei Ordinária 321/2005

• Lei Ordinária 321/2005

  Lei 321   Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006, e dá outras providências.  

Lei Ordinária 320/2005

• Lei Ordinária 320/2005

  Lei 320   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 319/2005

• Lei Ordinária 319/2005

  Lei 319   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 318/2005

• Lei Ordinária 318/2005

  Lei 318   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 317/2005

• Lei Ordinária 317/2005

  Lei 317   Dispõe sobre denominação de Via Pública.