Lei Ordinária 316/2005

  • Lei Ordinária 316/2005

    Lei 316   Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de Santa Bárbara do Leste, no exercício de 2005, e dá outras providências.  

    • Lei Ordinária 315/2005

  • Lei Ordinária 315/2005

    Lei 315   Dispõe sobre a atualização e correção da Lei Municipal  N º 0263\2002, que versa acerca da Criação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Bárbara do ...

    • Lei Ordinária 314/2005

  • Lei Ordinária 314/2005

    Lei 314   Dispõe sobre a atualização e correção da Lei Municipal nº 0264/2002, que versa acerca da Criação do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santa Bárbara do Leste ...

    • Lei Ordinária 313/2005

  • Lei Ordinária 313/2005

    Lei 313   Dispõe sobre a isenção de encargos concernentes aos tributos inscritos na Dívida Ativa do Município de Santa Bárbara do Leste.  

    • Lei Ordinária 312/2005

  • Lei Ordinária 312/2005

    Lei 312   Dispõe sobre assistência as pessoas carentes.

    • Lei Ordinária 311/2004

  • Lei Ordinária 311/2004

    Lei 311   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

    • Lei Ordinária 310/2004

  • Lei Ordinária 310/2004

    Lei 310   Dispõe sobre denominação de Cantina Municipal.

    • Lei Ordinária 309/2004

  • Lei Ordinária 309/2004

    Lei 309   Dispõe sobre denominação  de Vestiário.

    • Lei Ordinária 308/2004

  • Lei Ordinária 308/2004

    Lei 308   Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2005.

    • Lei Ordinária 307/2004

  • Lei Ordinária 307/2004

    Lei 307   Revoga o Art. 64 e seus Parágrafos da Lei Municipal nº84/1995.  

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