Santa Bárbara do Leste, 03/07/2024

Lei Ordinária 286/2003

• Lei Ordinária 286/2003

  Lei 286   Institui a leitura bíblica nas escolas municipais.

Lei Ordinária 285/2003

• Lei Ordinária 285/2003

  Lei 285   Cria a coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC) do Município de Santa Bárbara do Leste.

Lei Ordinária 284/2003

• Lei Ordinária 284/2003

  Lei 284   Dispõe sobre Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento Municipal  de 2004.

Lei Ordinária 283/2003

• Lei Ordinária 283/2003

  Lei 283   Dispõe sobre assinatura de convênio.

Lei Ordinária 282/2003

• Lei Ordinária 282/2003

  Lei 282   Dispõe sobre alteração da Lei nº141/2003.

Lei Ordinária 281/2003

• Lei Ordinária 281/2003

    Lei 281   Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.    

Lei Ordinária 280/2003

• Lei Ordinária 280/2003

  Lei 280   Altera números de vagas e valores específicos do anexo I da Lei Municipal 246/2001.  

Lei Ordinária 279/2002

• Lei Ordinária 279/2002

  Lei 279   Dispõe sobre a contribuição para custeio de iluminação pública.  

Lei Ordinária 278/2002

• Lei Ordinária 278/2002

  Lei 278   Dispõe sobre denominação de via pública.

Lei Ordinária 277/2002

• Lei Ordinária 277/2002

  Lei 277   Aprova o plano plurianual de investimentos para o quadriênio 2003/2006.