Santa Bárbara do Leste, 03/07/2024

Lei Ordinária 236/2001

• Lei Ordinária 236/2001

  Lei 236   Dispõe sobre denominação de Vila.

Lei Ordinária 235/2001

• Lei Ordinária 235/2001

  Lei 235   Autoriza a Credcooper a realizar operações financeiras ativas e passivas com a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste.

Lei Ordinária 234/2001

• Lei Ordinária 234/2001

  Lei 234   Dispõe sobre o plano plurianual do Município para o exercício de 2001.

Lei Ordinária 233/2001

• Lei Ordinária 233/2001

  Lei 233   Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do Leste - Exercício de 2001.

Lei Ordinária 232/2000

• Lei Ordinária 232/2000

  Lei 232   Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar

Lei Ordinária 231/2000

• Lei Ordinária 231/2000

  Lei 231   Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar.

Lei Ordinária 230/2000

• Lei Ordinária 230/2000

  Lei 230   Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar.

Lei Ordinária 229/2000

• Lei Ordinária 229/2000

  Lei 229   Dispõe sobre Feriado Municipal.

Lei Ordinária 228/2000

• Lei Ordinária 228/2000

  Lei 228   Altera a redação do caput e do párágrafo 1º do artigo 64 da Lei 084/1995 - Que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara ...

Lei Ordinária 227/2000

• Lei Ordinária 227/2000

  Lei 227   Institui o Fundo e o Conselho Municipal de Assistência Social.