Santa Bárbara do Leste, 03/07/2024

Lei Ordinária 196/1999

• Lei Ordinária 196/1999

  Lei 196   Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Santa Bárbara do Leste exercício de 2000.

Lei Ordinária 195/1999

• Lei Ordinária 195/1999

  Lei 195   Autoriza abertura de crédito suplementar.

Lei Ordinária 194/1999

• Lei Ordinária 194/1999

  Lei 194   Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Lei Ordinária 193/1999

• Lei Ordinária 193/1999

  Lei 193   Revoga a Lei Municipal 164/1997.

Lei Ordinária 192/1999

• Lei Ordinária 192/1999

  Lei 192   Altera inciso VI do artifo 2º e o anexo IV da Lei Municipal 142/1997.

Lei Ordinária 191/1999

• Lei Ordinária 191/1999

  Lei 191   Autoriza Executivo alienar bem móvel.

Lei Ordinária 190/1999

• Lei Ordinária 190/1999

  Lei 190   Dispõe sobre denominação de próprios Municipais.

Lei Ordinária 189/1999

• Lei Ordinária 189/1999

  Lei 189   Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais através da Polícia Militar.

Lei Ordinária 188/1998

• Lei Ordinária 188/1998

  Lei 188   Dispõe sobre denominação de via pública.

Lei Ordinária 187/1998

• Lei Ordinária 187/1998

  Lei 187   Dispõe sobre denominação de via púbica.