Santa Bárbara do Leste, 03/07/2024

Lei Ordinária 156/1997

• Lei Ordinária 156/1997

  Lei 156   Dispõe  sobre  a  criação  do  Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e da outras providências.

Lei Ordinária 155/1997

• Lei Ordinária 155/1997

  Lei 155   Cria o Conselho Municipal de Habitação.

Lei Ordinária 154/1997

• Lei Ordinária 154/1997

  Lei 154   Cria o Fundo Municipal de Habitação.

Lei Ordinária 153/1997

• Lei Ordinária 153/1997

  Lei 153   Institui o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social.

Lei Ordinária 152/1997

• Lei Ordinária 152/1997

  Lei 152   Dispõe sobre política de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente.

Lei Ordinária 151/1997

• Lei Ordinária 151/1997

  Lei 151   Declara de utilidade pública a associação comuntária de Santa Bárbara do Leste.  

Lei Ordinária 150/1997

• Lei Ordinária 150/1997

  Lei 150   Dispõe sobre serviços funerários no Município de Santa Bárbara do Leste.  

Lei Ordinária 149/1997

• Lei Ordinária 149/1997

  Lei 149   Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santa Bárbara do Leste.

Lei Ordinária 148/1997

• Lei Ordinária 148/1997

  Lei 148   Autoriza o Poder Executivo a contratar financeiamento com a  CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.      

Lei Ordinária 147/1997

• Lei Ordinária 147/1997

  Lei 147   Dispõe sobre serviço de taxi no Município de Santa Bárbara do Leste.