Santa Bárbara do Leste, 03/07/2024

Lei Ordinária 136/1997

• Lei Ordinária 136/1997

  Lei 136   Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar no Município de Santa Bárbara do Leste.

Lei Ordinária 135/1997

• Lei Ordinária 135/1997

  Lei 135   Reestrutura o Estatuto do Magistério Público do Município de Santa Bárbara do Leste.

Lei Ordinária 134/1997

• Lei Ordinária 134/1997

  Lei 134   Cria gratificação de desempenho.

Lei Ordinária 133/1997

• Lei Ordinária 133/1997

  Lei 133   Concede permissão para aquisição de um micro-ônibus.

Lei Ordinária 132/1997

• Lei Ordinária 132/1997

  Lei 132   Cria gratificação de representação.

Lei Ordinária 131/1997

• Lei Ordinária 131/1997

  Lei 131   Estabelece a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste.

Lei Ordinária 130/1996

• Lei Ordinária 130/1996

  Lei 130   Modifica o anexo I da Lei Municipal 119/1996.

Lei Ordinária 129/1996

• Lei Ordinária 129/1996

  Lei 129   Aprova o plano plurianual de investimentos para o triênio 1997/1999.    

Lei Ordinária 128/1996

• Lei Ordinária 128/1996

  Lei 128   Orçamento do Município para o exercício de 1997.

Lei Ordinária 127/1996

• Lei Ordinária 127/1996

  Lei 127   Dispõe sobre denominação de ponte.