Lei 126 Dispõe sobre denominação de ponte.
Lei 125 Dispõe sobre confecção de placa para homenagear doadores do terreno da Cidade de Santa Bárbara do Leste.
Lei 124 Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Lei 123 Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1997.
Lei 122 Dispõe sobre denominação de loteamento.
Lei 121 Aprova o Plano Municipal de Saúde do Município de Santa Bárbara do Leste.
Lei 120 Reajusta o valor dos vencimentos dos Servidores Municipais.
Lei 119 Consolida o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste.
Lei 118 Dispõe sobre denominação de Ponte.
Lei 117 Modifica o anexo I da Lei 016/1993.