Santa Bárbara do Leste, 03/07/2024

Lei Ordinária 106/1995

• Lei Ordinária 106/1995

  Lei 106   Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.

Lei Ordinária 105/1995

• Lei Ordinária 105/1995

  Lei 105   Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.

Lei Ordinária 104/1995

• Lei Ordinária 104/1995

  Lei 104   Autoriza assinatura de convênio  com o Instituto Mineiro de Agropecuária.

Lei Ordinária 103/1995

• Lei Ordinária 103/1995

  Lei 103   Dá nova redação ao artigo 3º no seu inciso III da Lei 097/1995 e ao artigo 5º no seu inciso II da Lei 044/1994.

Lei Ordinária 102/1995

• Lei Ordinária 102/1995

  Lei 102   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 101/1995

• Lei Ordinária 101/1995

  Lei 101   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 100/1995

• Lei Ordinária 100/1995

  Lei 100   Alteração da Lei 077/1995.

Lei Ordinária 099/1995

• Lei Ordinária 099/1995

  Lei 099   Autoriza a doar a Companhia energética de Minas Gerais - CEMIG,  equipamento da iluminação pública da Praça José da Silva Araújo Sobrinho.                         

Lei Ordinária 098/1995

• Lei Ordinária 098/1995

  Lei 098   Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Bárbara do Leste.

Lei Ordinária 097/1995

• Lei Ordinária 097/1995

  Lei 097   Dá nova redação aos artigos 3º e 4º da Lei Municipal 044/1994, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde.