Lei 096 Aprova o Plano Plurianual de investimentos para o triênio 1996/1998.
Lei 095 Orçamento do Município de Santa Bárbara do Leste para o exercício de 1996.
Lei 094 Denominação de Ambulatório Municipal.
Lei 093 Denominação de ponte que liga a travessa Antônio Maia a Rua Albino Alves.
Lei 092 Modifica a Lei 077/1995, que estabelece a lotação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste.
Lei 091 Autoriza a instalação do Posto de atendimento alternativo do Banco do Brasil no Município de Santa Bárbara do Leste.
Lei 090 Modifica a Lei 077/1995, que estabelece a lotação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste.
Lei 089 Dispõe sobre confecção de placa para homenagear os emancipacionista da Cidade de Santa Bárbara do Leste.
Lei 088 Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Lei 087 Dá nova redação ao art.5º da Lei 082/1995 de 16 de maio de 1995.