Santa Bárbara do Leste, 03/07/2024

Lei Ordinário 066/1994

• Lei Ordinário 066/1994

  Lei 066   Orçamento do Município de Santa Bárbara do Leste exercício de 1995.

Lei Ordinária 065/1994

• Lei Ordinária 065/1994

  Lei 065   Autoriza o Executivo Municipal a instalar a junta do Serviço Militar neste Município.

Lei Ordinária 064/1994

• Lei Ordinária 064/1994

  Lei 064   Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais.

Lei Ordinária 063/1994

• Lei Ordinária 063/1994

  Lei 063   Denominação da Escola Municipal Córrego da Noite Grande.

Lei Ordinária 062/1994

• Lei Ordinária 062/1994

  Lei 062   Aprova o Convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda.

Lei Ordinária 061/1994

• Lei Ordinária 061/1994

  Lei 061   Aprova a alteração dos limites do Município de Santa Bárbara do Leste.

Lei Ordinária 060/1994

• Lei Ordinária 060/1994

  Lei 060   Autoriza o Executivo Municipal a criação do atendimento simplificado de consumidores da CEMIG.

Lei Ordinária 059/1994

• Lei Ordinária 059/1994

  Lei 059   Autoriza o Executivo Municipal a doar a CEMIG 02(duas) luminárias.

Lei Ordinária 058/1994

• Lei Ordinária 058/1994

  Lei 058   Dispõe sobre denominação de Posto Municipal de Saúde no Córrego dos Ferreiras.  

Lei Ordinária 057/1994

• Lei Ordinária 057/1994

  Lei 057   Dispõe sobre denominação de Escola Municipal no Córrego dos Ferreiras.