Santa Bárbara do Leste, 03/07/2024

Ata 01-2013

• Ata 01-2013

  Ata 01-2013   Ata de Sessão Solene de Posse do Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Leste.

Proj. de Resolução 06-2014

• Proj. de Resolução 06-2014

  Proj. Res. 06   Aprovação das contas do Município de Santa Bárbara do Leste - Exercício de 2012.

Proj. de Resolução 05-2014

• Proj. de Resolução 05-2014

  Proj. Res. 05   Aprovação das contas do Município de Santa Bárbara do Leste - Exercício de 2007.    

Proj. de Resolução 04-2014

• Proj. de Resolução 04-2014

  Proj. Res. 04   Revisão anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Leste.    

Proj. de Resolução 03-2014

• Proj. de Resolução 03-2014

  Proj. Res. 03   Suspende a execução de dispositivos da Lei Complementar 07/2005.

Proj. de Resolução 02-2014

• Proj. de Resolução 02-2014

  Proj. Res. 02   Revisão anual do subsídio dos Vereadores Municipais.

Proj. de Resolução 01-2014

• Proj. de Resolução 01-2014

  Proj. Res. 01   Reajuste automático dos pisos salariais das categorias funcionais da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Leste.

Projeto de Lei 03-2014

• Projeto de Lei 03-2014

  Proj. Lei 03   Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Santa Bárbara do Leste para o exercício de 2015.

Projeto de Lei 02-2014

• Projeto de Lei 02-2014

  Proj. Lei 02   Ratifica protocolo de intenções para adesão do Município de  Santa Bárbara do Leste ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas ...

Projeto de Lei 01-2014

• Projeto de Lei 01-2014

  Proj. Lei 01   Dispõe sobre alteração na redação dos anexos III e IV da Lei complementar 07/2005.